1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Daily Donna ("Plataforma"), operada por Daily Donna ("Empresa", "nos", "nosso"), voce concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar nossa Plataforma.

2. Descricao do Servico

A Plataforma Daily Donna oferece um sistema de gestao de parcerias e comissoes para criadores de conteudo e influenciadores digitais. A Plataforma permite que usuarios visualizem suas comissoes, acessem materiais de marketing, gerenciem informacoes de pagamento e acompanhem o desempenho de suas parcerias.

3. Elegibilidade

Para utilizar a Plataforma, voce deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdicao, possuir capacidade legal para celebrar contratos vinculativos e nao estar impedido de utilizar servicos digitais sob as leis aplicaveis.

4. Conta do Usuario

Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Voce concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado de sua conta. A Empresa nao sera responsavel por quaisquer perdas decorrentes do uso nao autorizado de sua conta.

5. Comissoes e Pagamentos

As comissoes exibidas na Plataforma sao calculadas com base nas vendas verificadas e nos termos especificos de cada parceria. A Empresa reserva-se o direito de ajustar, cancelar ou estornar comissoes em casos de fraude, devolucoes, chargebacks ou violacao dos termos da parceria. Os pagamentos serao processados conforme os termos acordados individualmente, e a Empresa nao garante prazos especificos para processamento bancario.

6. Isencao de Responsabilidade

7. Indenizacao

Voce concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa, seus diretores, funcionarios, agentes e afiliados de quaisquer reivindicacoes, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorarios advocaticios razoaveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso da Plataforma, violacao destes Termos ou violacao de quaisquer direitos de terceiros.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo, recursos e funcionalidades da Plataforma, incluindo textos, graficos, logos, icones, imagens, software e codigo, sao de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciadores e sao protegidos por leis de propriedade intelectual. Os materiais de marketing disponibilizados sao licenciados exclusivamente para uso nas parcerias ativas.

9. Rescisao

A Empresa pode suspender ou encerrar seu acesso a Plataforma imediatamente, sem aviso previo ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitacao, violacao destes Termos. Apos a rescisao, seu direito de usar a Plataforma cessara imediatamente.

10. Modificacoes dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre quaisquer alteracoes publicando os novos Termos nesta pagina. O uso continuado da Plataforma apos tais modificacoes constitui sua aceitacao dos novos Termos.

11. Lei Aplicavel e Foro

Estes Termos serao regidos e interpretados de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa sera submetida a jurisdicao exclusiva dos tribunais competentes da cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo.

12. Contato

Se voce tiver alguma duvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]